O LOAS para autistas é um direito garantido pelo Governo, no valor de 1 salário mínimo mensal.
Essa ajuda financeira é de grande valia, pois só que tem um filho ou ente querido autista sabe como são grandes os gastos mensais, uma vez que pessoas especiais merecem cuidados especiais, e, para isso, toda ajuda financeira é bem-vinda.
Sendo assim, nosso Advogado Especialista em BPC LOAS para autistas, o Dr. João Marques Silva – OAB/SP 293.828, mostra como é possível dar entrada ao processo online e quais são os documentos necessários.
Se você já tentou dar entrada no Benefício de Prestação Continuada e recebeu uma NEGATIVA do INSS, fique neste artigo e saiba como ter o seu benefício garantido.
Como dar entrada no LOAS para autistas?
Para dar entrada no LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social) para autistas, é necessário solicitar o benefício por meio de agendamento presencial ou online.
Com os documentos em mãos, laudo médico com CID e informações sobre renda familiar, basta enviar para análise, e aguardar a decisão do INSS.
O tempo de análise do LOAS BPC dura cerca de 45 dias, podendo ser prorrogado por mais 45 dias.
Infelizmente, muitas famílias que se enquadram nos requisitos têm seu benefício negado, e é aí que um Advogado Especialista pode ajudar, uma vez que é possível recorrer judicialmente.
Vamos saber quais documentos são necessários para receber o BPC LOAS para autistas?
Documentos necessários para receber LOAS para pessoas com autismo
Para solicitar o LOAS para pessoas com autismo, é necessário apresentar os seguintes documentos:
- RG e CPF do requerente e dos membros da família;
- Certidão de Nascimento do requerente e dos membros da família;
- Comprovante de residência atualizado;
- Laudo médico que ateste a condição de autismo, com o respectivo Código Internacional de Doenças (CID);
- Documentos que comprovem a renda familiar, como extratos bancários, entre outros;
- Declaração de composição familiar (grupo familiar), ou seja, quem são as pessoas que residem na casa onde o beneficiário do LOAS mora.
A princípio, esses documentos são essenciais para a análise INSS, mas mesmo assim, pode ocorrer uma negativa por parte deles.
Isso pode gerar grande estresse para as famílias que precisam e TÊM direito ao benefício.
Contudo, antes de falarmos sobre o que fazer quando o BPC LOAS para autistas é negado, vamos ver quais são os requisitos para receber o benefício?
Requisitos para receber o LOAS para autistas
No geral, para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), é necessário atender aos seguintes requisitos:
Incapacidade para a vida independente e trabalho
Ao apresentar o laudo médico, nele também deve constar a incapacidade do autista para o trabalho e a vida independente.
Renda familiar do LOAS para autistas
Basicamente, em todos os casos para receber o BPC LOAS, é preciso que comprovar que, a renda per capita da família do beneficiário é inferior a 1/4 do salário mínimo vigente.
É importante apresentar documentos que comprovem a renda familiar, portanto.
Cadastro Único
É necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que é utilizado como base para identificação das famílias de baixa renda.
Idade
O benefício é destinado aos idosos com 65 anos ou mais e pessoa com deficiência que comprove a incapacidade para o trabalho e para a vida autônoma, independentemente da idade.
Atender aos requisitos não é difícil, o complicado mesmo para muitas famílias é ter que cuidar de toda burocracia sozinhas, sem apoio se quer do INSS.
Por isso, muitas famílias optam por contratar um Advogado Especialista em Benefícios para pessoas com autismo.
O que pode significar um alívio em várias etapas que o processo exige, haja vista que é cheio de burocracias.
Como dar entrada no LOAS para autista pela Internet?
Para dar entrada no LOAS para autismo pela internet, o requerente deve acessar o site do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e buscar pela opção de “requerimento online”.
Dito isso, basta preencher os dados solicitados, incluindo informações pessoais e digitalizar os documentos, inclusive o laudo médico, para que sejam enviados para análise.
Feito isso, basta aguardar a decisão do INSS e ver qual foi o veredito dele.
O que fazer quando o BPC LOAS é negado?
Infelizmente, a negativa do BPC LOAS ocorre injustamente, e as famílias ficam sem saber o que fazer.
Diante disso, a melhor forma de ter o seu benefício garantido é buscar o suporte de um Advogado Especialista em Direito Previdenciário.
Nosso Escritório, por exemplo, atua em casos de BPC LOAS para autistas em todo o Brasil, acelerando o processo e evitando possíveis obstáculos do INSS.
Quando o BPC LOAS é negado, é fundamental agir rapidamente, afinal.
São milhares de famílias que estão recebendo 1 salário mínimo todo mês, enquanto outras, estão tendo dificuldades para receber seu benefício.
Nossos Advogados podem auxiliar na análise do motivo da negação, reunir a documentação adicional, e, se necessário, ingressar com uma ação judicial para reverter à decisão.
Nossa experiência permite lidar de forma eficiente com os trâmites legais, evitando possíveis demoras e burocracias!
Fale agora mesmo, se preferir.
Por fim, compartilhe este artigo no grupo da família ou para um amigo que tenha um filho autista!