O que é necessário para receber o LOAS em 2024, e quais seriam os documentos necessários para receber este benefício tão importante para muitas famílias brasileiras?
Em meio aos desafios que a vida nos apresenta, é reconfortante saber que existem recursos financeiros disponíveis para oferecer apoio e alívio.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), conhecido como LOAS, é um desses suportes essenciais.
Em nosso artigo de hoje, nossa equipe de Advogados Especialistas em BPC/LOAS preparou um artigo completo, respondendo às principais dúvidas sobre quem tem direito a esse benefício tão importante.
O que é necessário para receber o LOAS?
Primordialmente, para receber o LOAS é necessário atender aos requisitos básicos que a Lei Orgânica de Assistência Social exige, que são:
Condição socioeconômica do grupo familiar
Basicamente, o benefício destina-se a idosos com idade igual ou superior a 65 anos e pessoas com deficiência que comprovem incapacidade para o trabalho e cuja renda familiar por pessoa seja inferior a 1/4 do salário mínimo.
Cadastro no CadÚnico
É imprescindível estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que é uma ferramenta fundamental para a identificação das famílias em situação de vulnerabilidade.
Avaliação médica e social
Em resumo, para a concessão do LOAS, também é necessário passar por avaliação médica e social, a fim de comprovar a incapacidade para o trabalho e a condição de vulnerabilidade do benefíciário.
Tem limite de idade para receber o LOAS?
O LOAS é um alívio para aqueles que mais precisam, portanto, não existe limite de idade para receber o benefício.
Na verdade, tanto aos idosos, a partir dos 65 anos, quanto pessoas com deficiência mental, autismo, independentemente da faixa etária têm direito ao LOAS/BPC!
A essência do LOAS reside na compreensão da necessidade do solicitante, garantindo dignidade a todos que enfrentam desafios socioeconômicos e estão em situação de vulnerabilidade, muitas vezes, resultado das circunstâncias da vida.
Em suma, cumprir esses requisitos é o primeiro passo para acessar o benefício, ok?
Se preferir, fale com um Advogado Especialista em LOAS em nosso Escritório de onde estiver.
Nossa tecnologia nos permite atender todos aqueles que precisam do BPC, que corresponde ao valor de 1 salário mínimo todo mês.
Uma ajuda e tanto, afinal!
Quais documentos são necessários para dar entrada no LOAS?
É importante ressaltar que a lista pode variar e é sempre recomendável verificar os requisitos atualizados junto ao Advogado competente.
A lista de documentos para receber o LOAS são:
- Documento RG e CPF;
- Comprovante de Residência;
- Certidão de Nascimento ou Casamento;
- Laudo Médico que ateste a incapacidade para o trabalho (no caso de pessoa com deficiência);
- Documentos que comprovem a situação socioeconômica, como contracheque, declaração de renda ou outros documentos específicos exigidos pelo INSS.
Para saber quais documentos são necessários para o seu caso, clique aqui e dê entrada no BPC sem riscos de receber uma NEGATIVA por parte do INSS.
Aliás, mesmo o INSS sabendo quem tem direito de receber o LOAS, ainda sim eles podem tentar barrar o benefício.
Definitivamente, isso pode ser frustrante, já que essa quantia em dinheiro é um benefício que veio para ajudar quem passa por dificuldades financeiras, portanto, isso não deveria ocorrer com tanta frequência!
Sendo assim, muitas pessoas preferem colocar seus casos nas mãos de um Advogado Previdenciário, desde que ele seja um Advogado Especialista BPC.
Agora que você já sabe o que é necessário para receber o LOAS, compartilhe este artigo para ajudar quem precisa!
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